Resoluções

- Resolução CNS 466/2012 - Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Ciências Humanas

- Resolução 510/2016 - Normas aplicáveis a Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais

- Carta Circular 110/2017 - Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS

Áreas Temáticas

- Resolução 340/2004 - Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área temática especial de Genética Humana        

- Carta Circular 172/2017 - Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática

Biorrepositórios e Biobancos

- Resolução 441/2011 - Diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores 

- Portaria 2.201/2011 - Diretrizes Nacionais para biorrepositórios e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa

Instituições Coparticipantes

- Carta Circular 122/2012 - Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEP das instituições proponentes e coparticipantes

Cooperação Estrangeira

- Resolução 292/1999 - Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira

Uso de Dados de Prontuários

 - Carta Circular 39/2011 - Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa

 Emendas

 - Carta Circular 38/2014 - Tramitação de Emendas no Sistema CEP/CONEP

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e Participante em Pesquisa

- Carta Circular 51/2017 - Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE

- Carta Circular 17/2017 - Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE que ocorrem no decurso da pesquisa

- Cartilha do Participante em Pesquisa 

Ambiente Virtual

- Carta Circular 001/2021 - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual

- Ofício Circular 23/2022 - Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos

Projetos Multicêntricos

- Resolução 346/2005 - Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos

Povos Indígenas

- Resolução 304/2000 - Pesquisas envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas

Eventos Adversos

- Carta Circular 13/2020 - Tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/CONEP

Plataforma Brasil - Manuais e Orientações

- Carta Circular 061/2012 - Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa

- Manual do Pesquisador

 - Manual de Orientação - Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa

- Manual de Orientação - Pendências comuns em protocolos de Ciências Humanas e Sociais (Resolução CNS nº 510 de 2016) 

- Manual de Orientação - Pendências comuns em protocolos de Ciências Humanas e Sociais (Resolução CNS nº 510 de 2016) - 2ª edição-2025

- Descrição das Contas de E-mail da CONEP

- Lista de Documentos Replicados em Projetos

- Norma Operacional 001/2013 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012.

- Educa Ceps - Projeto capacitação continuada em temas de interesse da ética em pesquisa (e-books)